Webo Parecer CNE/CP n. 09/2024, que retomou essa temática, e . e o Parecer CNE/CP n. 11/2024, que definiu as orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais ou não no contexto da pandemia. O documento em pauta seria a última orientação do ano e a única criada após aprovação da Lei já ... WebDec 11, 2024 · Art. 1º A presente Resolução tem por objeto a definição de Diretrizes Nacionais orientadoras dos sistemas de ensino para a implementação do disposto na Lei nº 14.040/2024 pelas instituições e redes escolares de Educação Básica e Instituições de Educação Superior, públicas, privadas, comunitárias e confessionais. Parágrafo único.
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WebApr 28, 2024 · Parecer CNE-CP nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2024 D.O.U 28/04/2024 Categoria: Especial Coronavírus Subcategoria: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Baixar arquivo WebEm 31.07.2024, o Parecer CNE/CP é homologado pelo Ministério da Educação, com ressalva ao Item 8. Em 14/09/2024, este Conselho recebe Ofício 186/2024 CEB/SAO/CNE/CNE-MEC agradecendo a contribuição e informando que o CNE irá publicar Edital de Chamada Pública para contribuições para agregar a visão dos sistemas de … first united methodist church athens al
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE …
Web2/2024, com fundamento no Parecer CNE/CP nº 19/2024, homologado em dezembro do ano de 2024, que regulamentou a Lei 14.040/2024, estabelecendo as normas para a organização dos sistemas de ensino no contexto da pandemia da Covid-19, incorporando os seguintes pareceres: Web-Parecer CNE/CP nº 05, de 28/04/2024, que trata da “reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19”: 2.13 Sobre Educação Especial: O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve WebEmenta: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2024, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de … first united methodist church athens tx